Institui a Comenda Municipal de Mérito da Juventude no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Reitera a Indicação nº 612/2025, que indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que promova reforma tributária municipal, com foco na atualização das regras do I...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, Ratificando a Indicação Nº 22 de ano de 2021, do Vereador Neto do Pecém, a construção de uma praça com área de lazer, espaço para treinamento, academia comunitária, wi-fi e espaço para...

Solicitando a sinalização do trânsito das ruas asfaltadas do Bairro Carioca, na Sede do município.

Solicitando construção de asfalto nas ruas do Bairro Passagem na sede do município

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a limpeza pública, na Rua Caetano, na localidade da Parada, Ratificando a Indicação 470 de 2025, da Vereadora Dúlcia Carvalho.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de calçadas públicas na Rua Caetano, na localidade da Parada, Ratificando a Indicação 31 de 2022 da Vereadora Naira do Josinaldo.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, Ratificando a Indicação Nº 519 do ano de 2021, 209 de 2024, do Vereador Neto do Pecém, realizar a construção de uma praça de lazer com quiosques, wi-fi e academia popular no espaço em...

Concede o Título de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, á senhora Lia de Freitas Gomes, e dá outras providências.

Institui o Projeto "Beco do Turista Interativo" no Município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará e dá outras providências.

Institui o Projeto de Iluminação Cênica e Espaços Instagramáveis em áreas turísticas e culturais do Município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências.

Institui a "Galeria de Arte a Céu Aberto" no Município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria Competente, a realização de estudo técnico para a criação da Rota Turística "Rota do Pôr do Sol", contemplando prioritariamente as localidades da Taíba e...

Dispõe sobre a regulamentação da prática de esportes e atividades de lazer off-road no município de São Gonçalo do Amarante-CE, estabelece normas de segurança, proteção ambiental e dá outras providências.