Altera o art. 16 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Altera o Artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Cascavel.

Altera o art. 16 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E …

Acrescenta dispositivos aos arts. 33 e 37 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.

ASSEGURA AO IDOSO E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, O DIREITO À VIDA, À SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À EDUCAÇÃO, AO LAZER, À PROFISSIONALIZAÇÃO, À CULTURA, À DIGNIDADE, AO RESPEITO, À LIBERDADE E À CONVIVÊN...

ADICIONA OS INCISOS XXII, XXIII, XXIV E XXV AO ART. 244 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Altera o Artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Cascavel.

Acrescenta os artigos 83-A, 83-B e 83-C à Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Estado do Ceará, de acordo com a Emenda Constitucional n. 103, de 2019.

Acrescenta o art. 54-A na Lei Orgânica do município de São Gonçalo do Amarante/CE, para Instituir o Diário Oficial Eletrônico do Município como Veículo Oficial de Comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá o...

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE …

Acrescenta dispositivos aos arts. 33 e 37 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.

Altera dispositivos do art. 81 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba na forma que indica.

Modifica o art. 35 do Projeto de Lei nº 035/2023, de autoria da Mesa Diretora.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – LDO – PARA O EXERCÍCIO DE 2024.