REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O §3º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000.

MODIFICA O ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CE.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º DO ART. 37 DA SEÇÃO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ.

MODIFICA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delimita a Zona Urbana da Vila de João de Góes, no Município …

Torna Obrigatória a Coleta Seletiva do Lixo nas Escolas Públicas, Unidades de …

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI …

MODIFICA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de dois cargos de Engenheiro Civil, dois cargos …

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 113 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

SUPRIME O ITEM III DO ART. 4° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Amontada e dá outras providências.

Altera a redação do art. 88 da Lei Orgânica do Município de Pacajus, revoga seu parágrafo único e adota outras providências.

Altera a redação do art. 88 da Lei Orgânica do Município de Pacajus, revoga seu parágrafo único e adota outras providências.

MODIFICA O § 4° DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.