Altera o art. 1º da Resolução nº 001/2025, que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.

INSTITUI A POLÍTICA INTERNA DE SUSTENTABILIDADE ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Revoga a resolução nº 002/2005 e institui nova disciplina para Concessão de …

Altera a nº 01, de 12 de abril de 2024, para …

Dispõe sobre a constituição, composição, estrutura, funcionamento e demais situações referentes ao …

Estabelece a obrigatoriedade de inclusão de canais de denúncia de violência contra a mulher em conteúdos informativos publicados pelos meios de comunicação oficial da Câmara Municipal de Fortaleza e dá outras providência...

Dispõe sobre a fixação de diárias, com vistas ao ressarcimento de despesas com hospedagem e alimentação, dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Horizonte (CE) e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de diárias, com vistas ao ressarcimento de despesas com hospedagem e alimentação, dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Horizonte (CE) e dá outras providências.

DENOMINA O BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA DE “VEREADOR …

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, O DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS.

Altera a Resolução nº 1.683/2024, que institui o Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Fortaleza (2025–2028), para incluir objetivo estratégico, metas e iniciativas voltadas à redução gradual do uso de copos de...

REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, O DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores, Ocupantes de Cargos Comissionados e Servidores Efetivos em viagem de interesse do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração do Anexo III da nº 174/2025 e …

Altera o inciso II do art. 92 do Regimento Interno da Câmara de Beberibe que dispõe sobre a Interrupção e da Suspensão do Exercício da Vereança e das vagas na forma que indica e dá outras providências.