DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A EXECUÇÃO …
3.379 resultados (0.22s)
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE 50% DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO SERVIDOR …
Acrescenta o parágrafo único ao art. 103 da Lei nº 183, de 13 de dezembro de 2000 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Fortim) e dá outras providências.
MENSAGEM Nº 2/2019 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [*** Recepcionadas 15 (quinze) Emendas]
MENSAGEM Nº 4/2019 - MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. ( 01 EMENDA)
INSTITUI O PRÊMIO IMPOLUTO SANÇÃO PREMIAL PECUNIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Altera a Lei Complementar nº 236/2017, que dispõe sobre o parcelamento, uso e a ocupação do solo no Município de Fortaleza.
Altera a Lei Complementar n. 03/2018, que trata do Plano Diretor do Município de Pacajus, dando outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO …
REGULAMENTA O § 1º DO ART. 149-a DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VEDANDO A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS NAS LEI MARIA DA PENHA (11.340/2006) E NA LEI DO FEMINICÍDIO (13.104/2015), NA FORMA Q...
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ORIUNDOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 62, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0186, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA SERVIDORES DO AMBIENTE DE ESPECIALIDADE PLANEJAMENTO E GESTÃO NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FE...