Abre crédito adicional ao vigente orçamento na forma que indica e dá outras providências.
1.356 resultados (0.92s)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um terreno irregular- referente ao imóvel de matricula nº 720; com área total de 5.687,1649 M² localizado no lugar denominado "Lagoa das Pedras", situado no Bairro Nossa Se...
Altera o Art. 1º, da Lei 1.784 de 26 de Dezembro de 2022 e dá outras providências".
Institui o programa "Meu estágio, experiência é fundamental" e revoga a Lei Nº 1.297 de 28 de Março de 2018 e a Lei de Nº 1.512 de 02 de Fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Institui o programa bolsa trabalho - PBT, revoga a Lei de Nº 1.346 de 30 de Outubro de 2018, Lei 1.364 de 05 de Fevereiro de 2019 e a Lei Nº 1.511 de 02 Fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, qual seja um imóvel, com área total de77,87 M², localizado na Rua SDO 01, S/N, Distrito de Missí, Município de de Irauçuba/Ce, por meio de desapropriação judicial e...
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, qual seja um imóvel, com área total de 179,20 M², localizada na Rua S.D.O (Sem Denominação Oficial), S/N VIla Raimundo Barroso Lotif, Localidade do Fumo Município d...
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, qual seja um imóvel, com área total de 63,33 M², localizado no distrito de Missí, zona rural, município de Irauçuba, de prioridade do Sra. Claudiene Braga Linhares,...
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, qual seja um imóvel, com área total de74,29 M², localizado na Rua SDO 01, S/N, Distrito de Missí, Município de Irauçuba/Ce, de propriedade da Sra. Yvna de Fátima Al...
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, qual seja um imóvel, com área total de 153,00 M², localizado na fazenda cachoeira, distrito de campinas, zona rural, Município de Irauçuba/Ce, de propiedade da Sra....
Institui no âmbito da Educação do Município de Irauçuba, o 14º Salário aos profissionais do magistério e profissionais de apoio a docência que exerceram efetivamente suas atividades no ano de 2022, na forma que indica e...
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, qual seja um imóvel, com área total de 149,94 M², localizado no distrito de Missí, zona rural, município de Irauçuba, de prioridade do Sra. Claudiene Braga Linhares...
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do Curú e litoral-SISAR-BCL, para realizar a ligação completa de 60 (Sessenta) unidades residenciais...
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de um imóvel público (Escola Antônio Barroso Forte) com Área de 1.815 M², na localidade de Costa, Distrito de Coité, neste Município de Irauçuba, com um Imóvel de 2...
Institui o Programa Municipal de Educação em tempo integral no âmbito do Município de Irauçuba/Ceará, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.