Altera a Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024, para instituir nova função gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Amplia o número de vagas do Cargo de Técnico em Seguridade Social, Especialista em Enfermagem (Técnico em Enfermagem), no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos no Quadro Funcional de servidores de provimento efetivo do...

Dispõe sobre a alteração dos arts. 2º, 3º e 4º da Lei Complementar nº 153/2025 de 24 de novembro de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse à Associação Universitária do Municipio de Icapuí – ASSUMI, CNPJ nº 05.121.856/0001-39, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de uma escola municipal de formação e aperfeiçoamento profissional para as mulheres com o objetivo de valorizar as profissões locais e fortalecer o empreendedorismo...

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Fortalecimento da Saúde da Mulher.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de Políticas Públicas direcionadas às empresas privadas em funcionamento ou situado no munícipio de Icapuí, para que disponibilize 5% de vagas de emprego a mulheres...

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação da Campanha Municipal Permanente de Saúde Mental Feminina, visando promover conscientização sobre depressão, ansiedade, sobrecarga materna e violência psicológica.