Institui o Programa Câmara na Escola e adota outras providências.

Dispõe sobre julgamento de contas de governo da Prefeitura Municipal de Horizonte, exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Sr. Francisco César de Sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre julgamento de contas de governo da Prefeitura Municipal de Horizonte, exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Sr. Francisco César de Sousa e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.536 de 09 de março de 2023, e dá outras providências.

Altera o art. 1° e os anexos da Lei Municipal n° 1.534 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.536 de 09 de março de 2023, e dá outras providências.

Altera o art. 1° e os anexos da Lei Municipal n° 1.534 e dá outras providências.

Denomina o equipamento público, na forma que indica e dá outras providências.

Denomina o equipamento público, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei n. 1246, de 21 de setembro de 2018, e dá outras providências.

Altera a estrutura do fundo de previdência privada municipal na Secretaria de Planejamento e Administração, art. 44 da Lei n. 509 de 13 junho de 2005, alterada pela Lei n. 1093/2015 e dispositivos da Lei 1417/21 de 25 de...

Cria a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher no Município de Horizonte e dá outras providências.

Altera a Lei n. 1246, de 21 de setembro de 2018, e dá outras providências.

Altera a estrutura do fundo de previdência privada municipal na Secretaria de Planejamento e Administração, art. 44 da Lei n. 509 de 13 junho de 2005, alterada pela Lei n. 1093/2015 e dispositivos da Lei 1417/21 de 25 de...

Cria a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher no Município de Horizonte e dá outras providências.