Atualiza o Anexo III da lei n. 306, de 21 de dezembro de 2000, que trata dos indicadores urbanísticos relativos ao parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de Horizonte, e dá outras providências.
4.392 resultados (0.89s)
Institui o Programa Municipal Abrindo Caminhos para concessão gratuita de carteria nacional de habilitação no Município de Horizonte e dá outras providências.
Requer a construção de um centro de especialidades médicas das enfermidades relacionados a pele e aos anexos cutâneos, na forma que indica, neste município.
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Altera a Lei n.1.230, de 23 de maio de 2018, que instituiu o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências.
Dispõe sobre a destinação dos mercados públicos municipais e dos quiosques situados em praças e logradouros públicos no Município de Horizonte/CE, estabelece critérios para permissão de uso de bem público e dá outras pro...
Altera a Lei n.1.230, de 23 de maio de 2018, que instituiu o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a destinação dos mercados públicos municipais e dos quiosques situados em praças e logradouros públicos no Município de Horizonte/CE, estabelece critérios para permissão de uso de bem público e dá outras pro...
Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias no âmbito do Município de Horizonte, denominado serviço público de loteria municipal de Horizonte - HORISORTE e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n.007, de 02 de outubro de 2017, que instituiu o código tributário do Município de Horizonte e dá outras providências.
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Santo Inácio, Rua Santa Madalena, Rua São Pedro, Rua Santa Terezinha de Ávila, localizadas no bairro Zumbi, neste município.
Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação do Programa Visão do Saber que dispõe sobre o fornecimento gratuito de óculos de grau para alunos da rede muncipal do ensino fundamental.
Denomina de Rua Elias Anselmo de Carvalho, a via pública no bairro Planalto Horizonte, neste município.
Denomina de Rua Elias Anselmo de Carvalho, a via pública no bairro Planalto Horizonte, neste município.