Autoriza o Chefe do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providênc...
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Institui a Política Municipal de Alimentação Escolar Saudável no âmbito da rede pública de ensino do Município de Eusébio e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2027, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Corretor de Imóveis no âmbito do município de Eusebio e dá outras providências.
Requer o envio de expediente a empresa Ambiental Ceará para a completa finalização das obras no bairro Coité, no município de Eusebio, com a devida urgência, na forma que indica.
Requer com máxima urgência a reforma dos banheiros da Praça Mais Infância, localizada no bairro Autódromo, neste município, na forma que indica.
Requer com máxima urgência a reforma da quadra da Praça Mais Infância, localizada no bairro Autódromo, neste município, bem como a manutenção e recuperação dos alambrados do referido equipamento público, na forma que ind...
Requer com máxima urgência o isolamento da rede de energia elétrica ou o devido reparo das instalações elétricas da Praça Mais Infância, localizada no bairro Autódromo, neste município, em virtude da existência de fios e...
Requer a finalização da pavimentação asfáltica da Rua Seis Irmãos, localizada no bairro Autódromo, neste município, na forma que indica.
Requer o reparo do Açude Perigoso, bem como a manutenção do sistema de drenagem pluvial que interliga o referido açude à Avenida Eusébio de Queiroz, neste município, em virtude do acúmulo de esgotamento sanitário no loca...
Requer a implementação do saneamento básico no bairro Autódromo, neste município, na forma que indica.
Requer a realização de operação tapa-buraco na Avenida Santa Cecília, especialmente na altura do condomínio Gran Village III, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Requer informações à Secretaria de Segurança Pública acerca da instalação e utilização de câmeras de videomonitoramento no município, na forma que indica.
Requer a complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Martinho Gomes da Silva, localizada no bairro Timbú, na forma que indica.
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Municipal de Assistência Farmacêutica Personalizada, no âmbito da rede pública de saúde do Município de Eusébio, e dá outras providências.