CRIA O C ENTRO DE DEFESA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA POPULAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCILA E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O SELO "CONDUTOR DE TRILHA RECONHECIDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CEARÁ, INSTITUI O SISTEMA DE MEIO AMBIENTE SISMUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REEESTRUTURA E ATUALIZA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MACEIÓ, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 629/97, ADEQUANDO - A ÀS DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (SNUC), INSTITUÍDO PELA LEI...
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO.
CONSEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO.
CONSEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETIOS DOS IDOSOS DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1163/11 DE 10 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DE CAMOCIM, CRIA O DISTRITO DE TATAJUBA, E ESTALECE NOVOS LIMITES PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.