ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. (***) Recepcionada UMA Emenda

MENSAGEM Nº 62/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO (EMLURB) EM AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

MENSAGEM Nº 64/2018 - CONCEDE REAJUSTE ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ES...

MENSAGEM Nº 059/2018- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0186, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA SERVIDORES DO AMBIENTE DE ESPECIALIDADE PLANEJAMENTO E GESTÃO NA...

MENSAGEM Nº 060/2018- INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (FMSC), ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROIVDÊNCIAS [***) Recepcionada uma Emenda]

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 E DA LEI COMPLEMENTAR 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA. (recepcionadas 05 (CINCO) Emendas )

ALTERA O ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 0057 DE 18 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Instituto Dr. José Frota e dá outras providências.

MENSAGEM 54/2018 - DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **(POSSUI 02 (DUAS) EMENDAS)

ALTERA A TABELA 7.6 - VIAS COMERCIAIS, DO ANEXO 7 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO) O TRECHO DA RUA ASSUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Altera o Anexo I da Lei Complementar n. 0249, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de servidores municipais no quadro de pessoal do Município de Fortaleza, na forma que indic...

ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO ANEXO 7, DA LEI COMPLEMENTAR N. 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. ***(POSSUI 01 EMENDA)***

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Instituto Dr. José Frota e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 049- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 18 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.