Lei Municipal nº 856/2008, de 30 de Junho de 2008. EMENTA: LDO-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências. Art. 1º - São estabelecidas, em cumprim...
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Lei Municipal nº 855/2008, de 30 de Junho de 2008. EMENTA: Denomina o prédio do CineTeatro, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominado de: “CINE-TEATRO MIGUEL ARRAES DE ALENCAR”, o prédio...
Lei Municipal nº 854/2008, de 30 de Junho de 2008. EMENTA: Declara de Utilidade Público, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CHAPADA DO ARARIPE, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fica Reconhecida como de Uti...
Lei Municipal nº 853/2008, de 09 de Junho de 2008. EMENTA: Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO SÍTIO ARRUDA, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fica Reconhecida como de Utilida...
Lei Municipal nº 852/2008, de 12 de Maio de 2008. EMENTA: Declara de Utilidade Público, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS ASSENTADOS DA SERRA SÃO VICENTE, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fica...
Lei Municipal nº 851/2008, de 28 de Abril de 2008. EMENTA: Declara de Utilidade Público, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RIACHO GRANDE, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fica Reconheci...
Lei Municipal nº 850/2008, de 28 de Abril de 2008. EMENTA: Declara de Utilidade Público, a ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DAS QUEIMADAS, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fica Reconhecida com...
Lei Municipal nº 849/2008, de 28 de Abril de 2008. EMENTA: Declara de Utilidade Público, a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO GRANDE, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fica Reconhecida...
Lei Municipal nº 848/2008, de 28 de Abril de 2008. EMENTA: Declara de Utilidade Público, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO JUNCO ARARIPE, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fica Reconhecida como d...
Lei Municipal nº 847/2008, de 28 de Abril de 2008. EMENTA: Declara de Utilidade Público, a ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS MORADORES DO SEGREDO - ARARIPE/CE, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fica Reconhecid...
Lei Municipal nº 846/2008, de 22 de Abril de 2008. EMENTA: Declara de Utilidade Público, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO LUIZ-CHAPADA DO CARMO, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fica Reconhecida como...
Lei Municipal nº 845/2008, de 22 de Abril de 2008. EMENTA: Declara de Utilidade Público, a ASSOCIAÇÃO PRO-CRESCIMENTO DO DISTRITO DE ALAGOINHA, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fica Reconhecida...
Lei Municipal nº 844/2008, de 22 de Abril de 2008. EMENTA: Declara de Utilidade Público, a ASSOCIAÇÃO DOS POETAS DE ARARIPE-APA, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fica Reconhecida como de Utilidad...
Lei Municipal nº 843/2008, de 22 de Abril de 2008. EMENTA: Declara de Utilidade Público, a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA VILA BREJINHO, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fica Reconhecida como de...
Lei Municipal nº 842/2008, de 31 de Março de 2008. EMENTA: Estabelece a revisão de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Araripe, na forma do Art. 37 - inciso X e Art. 39 da Constituição Federal, e dá outras...