Lei Ordinária
Vigente
LEI MUNICIPAL nº 849/2008
Numero
849
Ano
2008
Publicacao
28/04/2008
Abrangencia
Municipal - Ceará / Araripe
Ementa
Lei Municipal nº 849/2008, de 28 de Abril de 2008. EMENTA: Declara de Utilidade Público, a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO GRANDE, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fica Reconhecida como de Utilidade Pública, a Entidade sem fins lucrativos, denominada de: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO GRANDE, com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 00.960.255/0001-04 e sede no Sítio Riacho Grande, neste Município.