Lei Municipal nº 1227/2018, de 03 de setembro de 2018. EMENTA: Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE VAQUEIROS DO ARARIPE - ACVA, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º-Fica reconhecida...
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Lei Municipal nº 1226/2018, de 20 de agosto de 2018. EMENTA: Dispõe sobre a denominação do Campinho SESPORTE, (Areninha) situada na Rua Alexandre Arraes, Centro, neste Município, na forma que indica, e dá outras providê...
Lei Municipal nº 1225/2018, de 13 de agosto de 2018. EMENTA: CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA SERRA LUIZ PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE ARARIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- Fica cri...
Lei Municipal nº 1224/2018, de 13 de agosto de 2018. EMENTA: Estabelece que na redação dos alvarás de funcionamento de estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas, seja incluída a redação de dispositivos oriund...
Lei Municipal nº 1223/2018, de 13 de agosto de 2018. EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Praça de eventos situado no Distrito de Brejinho neste Município, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º- Fica de...
INDICE DAS LEIS MUNICIPAIS DE ARARIPE, DE 1997 À JULHO DE 2018, AQUI VOCÊ FAZ SUA BUSCA COM MAIS RAPIDÊZ. AUTOR: VALDIR SILVESTRE - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA.
Lei Municipal nº 1222/2018, de 16 de julho de 2018. EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica instituída a...
Lei Municipal nº 1221/2018, de 16 de julho de 2018. EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Ruas, situadas no Bairro Campo de Avião, nas casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, sede deste Município, na forma que indica,...
Lei Municipal nº 1220/2018, de 02 de Julho de 2018. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO PRECATÓRIO JUDICIAL Nº 0290785-86.2016.4.05.0000 (PRC1145836-CE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
Lei Municipal nº 1219/2018, de 02 de Julho de 2018. EMENTA: LDO-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Art. 1º - São estabelecidas,...
Lei Municipal nº 1218/2018, de 25 de Junho de 2018. EMENTA: Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS- do Município de Araripe/CE e dá outras providências. Art. 1º- Estabelece o Piso...
Lei Municipal nº 1217/2018, de 25 de Junho de 2018. EMENTA: CRIA A ESCOLA E A BANDA DE MÚSICA DE ARARIPE, INSTITUI A "BOLSA INCENTIVO À ARTE" E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ...
Lei Municipal nº 1216/2018, de 18 de Junho de 2018. EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito de Brejinho, neste Município, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º- Fica denomi...
Lei Municipal nº 1215/2018, de 28 de Maio de 2018. EMENTA: AUTORIZA A cessão onerosa e/ou locação do imóvel que abaixo indica e dá outras providencias. Art. 1º- Fica o Chefe do poder Executivo Municipal autorizado a real...
Lei Municipal nº 1214/2018, de 28 de Maio de 2018. EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1208/2018 , DE 23/04/2018 , QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVID...