DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE CABREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BARREIRA DOS VIANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, SITUADO NA RUA TEÓFILO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N. 006/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS PRAIAS DE CANOA QUEBRADA, MAJORLÂNDIA E QUIXABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USUFRUTO DE IMÓVEL, QUANDO DA INSTALAÇÃO DE TIRO-DE-GUERRA NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBA PARA FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO TIRO-DE-GUERRA NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO TIRO-DE-GUERRA NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE REPASSE AO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ (SEBRAE) PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOTURISMO ARACATI.

ALTERA A LEI N. 030, DE 29 DE OUTUBRO DE 1999, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 035, DE 16 DE MAIO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.