ALTERA A LEI N° 038, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DETERMINA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELOS TRILHOS DA EMPRESA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A., QUE OS UTILIZ
ALTERA A LEI Nº 1465/2015 QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA BENEDITO VIEIRA DE ARAÚJO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 23 DEDEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGOTRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA E DO PLANO MUNICIPAL DE
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA VICENTE MATHEUS ALVES, A ARTÉRIA QUE INDICA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 3º DA LEI 1461/ 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DO ORÇAMENTO DE 2015, FIXADO PELA LEI Nº 1416, 12/12/2014, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E A SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE, AO MENOS UM CAIXA DE ATENDIMENTO ADAPTADO ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, CADEIRANTES, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1354, DE 11 DE MARÇODE 2014, NA FORMA QUE INDICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ADAPTADOS Á POPULAÇÃO COM NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.