DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DASUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE AUTONOMIAPEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA DA GESTÃO DASESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DEALFABETIZAÇÃO NA 1ª SÉRIE BÁSICA E 1ªSÉRIE REGULAR DO ENSINO FUNDAMENTALDA REDE MUNICIPAL.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DEPREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO EEXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃODE SANGUE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA"VEREADOR FRANCISCO FÉLIX PORTO -DODOIS", A RUA ITÁLIA NO BAIRRO DOMEXPEDITO, EM SOBRA!.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A"ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE APOIOA VIDA", FUNDADA NO DIA 13 DEMARÇO DE 2003.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DESOBRAL O PROGRAMA ADOTE UM LEITOHOSPITALAR.

INSTITUI ADVERTÊNCIA QUANTO AOS PREJUÍZOS CAUSADOS PELO ÁLCOOL, DROGAS E TABACO, ASER VEICULADA POR MEIO DE FAIXAS, CARTAZESOU PLACAS, EM TODOS OS ÓRGÃOS EENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA EINDIRETA.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAZONA AZUL PARA AS PESSOAS QUEESPECIFICA.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMAMUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC,INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOCONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA DO CONSUMIDOR - CMDC E O

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOSUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DOANO DE 2003.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 01 DE OUTUBRO DE 2001, À LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.