Amplia o atendimento prioritário nas filas - "Fila Justa” - no Município de Sobral e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Sobral, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental, a ser realizada anualmente no mês de setembro, em apoio à campanha nacional de prevenção ao suicídio (Setembro Amarelo)...

Inclui o dia 20 de maio, aniversário do Distrito de Caracará, no Calendário Oficial do Município de Sobral-CE.

Institui o "Projeto Prata da Casa", estabelecendo a reserva obrigatória de espaço para artistas locais em eventos públicos no Município de Sobral, visando fortalecer a cultura local e impulsionar a economia criativa da r...

Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária de Produtores e Produtoras, Agricultores e Agricultoras Rurais da Comunidade de Sabonete e Circunvizinhança de Caracará para rea...

Institui o Programa "Novos Tempos, Novas Oportunidades", no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), na forma que indica.

Altera a Lei N° 2.562, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Altera a Lei N° 1778, de 12 de julho de 2018, que dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Gratificação por Atividade Administrativa (GAA) no âmbito do Poder Legislativo do Município de Sobral-CE.

Dispõe sobre a criação de espaço destinado à realização de feiras exclusivas para mães atípicas no Município de Sobral, sem ônus aos cofres públicos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Cooperativa dos Agricultores Familiares Assentados da Região Norte (AGRINORT) para realização da 19ª Festa do Trabalhador de Aracatiaçu, e dá outras pr...

Institui o dia 09 de dezembro como o Dia do Fonoaudiólogo na Cidade de Sobral.

Institui o Programa Empresas que Cuidam - Fortalecendo a Santa Casa de Misericórdia de Sobral e dá outras providências.