Lei Ordinária
Vigente
LEI MUNICIPAL nº 2597/2025
Numero
2597
Ano
2025
Publicacao
30/04/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / Sobral
Ementa
Institui no âmbito do Município de Sobral, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental, a ser realizada anualmente no mês de setembro, em apoio à campanha nacional de prevenção ao suicídio (Setembro Amarelo), e dá outras providências.