Altera a faixa não edificável contígua à faixa de domínio público de rodovias que compõem a malha viária do Município de Amontada e assegura o direito de permanência de edificações na faixa não edificável, nos termos da...

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação para acessibilidade nos prédios públicos do Município de Amontada e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.339, de 10 de novembro de 2021, que “Cria a homenagem PROFESSOR DESTAQUE MARIA EVANILCE DA COSTA BARROS, no Município de Amontada e dá outras providências”, a fim de incluir a 16ª homenagem destinada a...

Institui a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental no âmbito do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Benvindo Pedro do Nascimento, situada na localidade de Frexeiras, distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o uso do espaço da praça situada na Rua Noé Praciano Sampaio, no distrito de Icaraí, no dia 25 de dezembro de 2025, a partir das 16h, para a realização...

Dispõe sobre a ratificação da Primeira Revisão do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja concedido apoio institucional para a adoção das providências necessárias à realização de um mutirão de limpeza nas praias de Moitas, Caetanos...

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a inscrição do Município de Amontada no Edital nº 7/2025, do Ministério das Mulheres, que visa ao Fortalecimento da Gestão de Políticas para Mulheres,...

Institui a Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Funcional e a Comissão de Recursos, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo 1º do art. 4º do Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo.

Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada, o expediente do dia 27 de outubro de, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja implantada malha asfáltica na localidade do Cariri, n...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Tânia Mara Silva Coelho, a retomada imediata da construção do Posto de Saúde do Assentamento...

Dispõe sobre a denominação da Praça Raimundo Bonifácio Neto (Raimundo Chagas), situada no bairro São Raimundo, Município de Amontada-CE.