Lei Ordinária
Vigente
Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2025
Numero
67
Ano
2025
Publicacao
22/10/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Altera a Lei nº 1.339, de 10 de novembro de 2021, que “Cria a homenagem PROFESSOR DESTAQUE MARIA EVANILCE DA COSTA BARROS, no Município de Amontada e dá outras providências”, a fim de incluir a 16ª homenagem destinada a professor aposentado e adequar os requisitos de concessão.