AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

DÁ O NOME DE CAIO LÓSSIO BOTELHO A BIBLIOTECA PÚBLICA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU - SIQUEIRA).

DÁ O NOME DE MARIA JOSÉ RONDON RÉGIS BOTELHO A BIBLIOTECA PÚBLICA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ - CEUMAR - PAJUÇARA).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. (SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. (SECRETARIA DE SAÚDE).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 903, DE 20 DE MAIO DE 2003, QUE INSTITUI A ENTREGA DA MEDALHA 8 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI Nº 3.617, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA OS BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DO IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DEFICIÊNC...

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE CUL...

INSTITUI O PROGRAMA "MARACANAÚ VALORIZA: VALORIZANDO QUEM CUIDA DA NOSSA CIDADE", E O "CARTÃO MARACANAÚ VALORIZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO INTEGRANTE DE PLANOS DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO VIGENTES, DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONA...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.