CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR E COLETAR DADOS DA POLUIÇÃO GERADA PELAS EMPRESAS INSTALADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO DISTRITO DO PECÉM E ANALISAR OS IMPACTOS CAUSADOS À POPULAÇÃO E MEIO AMBIENTE...
110 resultados (0.67s)
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DESTINADA A IDENTIFICAR OS POSTOS DE TRABALHO EXISTENTES NA EMPRESAS INSTALADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM E NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO AOS...
Disciplina o uso dos serviços ofertados pelo espaço do povo da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/Ce ( Resolução n° 007/2017 de 21 de Agosto de 2017), e dá outras providências,
DISCIPLINA O USO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO ESPAÇO DO POVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Dispõem sobre a cessão do auditório vereador Tarcisio Faustino Costa e do salão vereador Francisco Albenir Moreira de Matos da Câmara Municipal de São Gonçalo, e dá outras providências.
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelo Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante , e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO AUDITÓRIO VEREADOR FRANCISCO FAUSTINO COSTA E DO SALÃO VEREADOR FRANCISCO ALBENIR MOREIRA DE MATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Memorial e da Galeria de fotos dos ex-Presidentes da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL E DA GALERIA DE FOTOS DOS EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a normatização do controle de almoxarifado na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá Outras Providencias.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO CONTROLE DE ALMOXARIFADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina e normaliza os procedimentos a serem adotados quanto ao planejamento, organização, manutenção e execução do Sistema de Serviços Gerais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providência...
DISCIPLINA E NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, QUANTO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
Normaliza o controle de movimentação dos bens patrimoniais móveis de Cãmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.