Autoriza o Poder Executivo, a instituir o programa Meu Lote SGA, voltado á doação de lotes urbanizados de interesse social para fins de moradia no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria responsável a criação da Coordenadoria de Pesca no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Autoriza o município de São Gonçalo do Amarante/CE a criar o Sistema de Gestão de Recursos Hídricos Municipal para controlar e implantar poços artesianos e sistemas de distribuição de água para uso comunitário em áreas d...

13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Energia Solar no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Emenda

Dispõe sobre a política Municipal da Pessoa Idosa - PMPI do Município de São Gonçalo do Amarante.

Institui o "Dia Municipal da Pessoa Idosa" no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a política Municipal da Pessoa Idosa - PMPI do Município de São Gonçalo do Amarante.

Institui o "Dia Municipal de Atenção e Proteção á Mulher Vítima de Violência Doméstica", a ser celebrado anualmente no dia 7 de agosto , no Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal da Pessoa Idosa" no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a implantar a Telemedicina na Rede Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, uma Unidade Móvel de Saúde para atender as famílias em suas localidades no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a Construção de 01 Centro Recreativo Público, denominado "Centro da Juventude", no Distrito de Siupé, neste município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a elaboração de Projeto de Lei que regulamente a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção de crédito tributário, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.