Institui a Política Municipal de Turismo, cria o Sistema Municipal de Turismo, autoriza a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e complementa a Lei nº 1537/2020 (Plano Municipal de Turismo).

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Turismo Receptivo no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Cuidando do Ser: Arte que transforma, memória que permanece, dispõe sobre a realização de grafite artístico em espaços públicos e privados de uso coletivo no Município de São Gonçalo do Amarante, com a possibilidade de...

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Escola Municipal de Idiomas no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, com o objetivo de ampliar o acesso da população ao aprendizado de línguas estrangeiras, favorecendo...

Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção do calçamento e da iluminação pública do assentamento da parada, visando melhorar a mobilidade, a segurança e o bem-estar dos moradores.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de obra de saneamento básico na comunidade da Vila Gorete, distrito do Pecém, neste município.

Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará ao Senhor Luiz Abilio Rodrigues do Carmo, nos termos que indica e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da areninha do Assentamento da Parada, com atenção especial á troca das grades danificadas e á substituição do gramado.

Institui o Programa Municipal de Turismo Pedagógico no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, destinado a incentivar visitas monitoradas de alunos da rede pública de ensino aos locais de interesse histórico, cultural,...

Institui a Política Municipal de Turismo, cria o Sistema Municipal de Turismo, autoriza a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e complementa a Lei nº 1537/2020 (Plano Municipal de Turismo).

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Turismo Receptivo no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo providencia na elaboração de Projeto de Lei concedendo isenção do pagamento do IPTU e demais taxas municipais aos aposentados e pensionistas, bem como realize estudo técnico visando à extensão d...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a realização de obras de manutenção e reparo das vias públicas do bairro Parque Liberdade/Palestina, localizado na sede do município.

Sugere ao Poder Executivo a criação de um espaço de convivência e atividades voltado para crianças e jovens que atenda as comunidades de Vereda Funda, Caraúbas e Ipiranga, no Distrito do Cágado.

Sugere ao Poder Executivo, a adoção de providências para encaminhar Projeto de Lei que fixe a jornada de trabalho dos profissionais da Psicologia do Município de São Gonçalo do Amarante-CE em 30 (trinta) horas semanais,...