AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A LIGA DESPORTIVA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR DO CEARA, COM OBJETIVO DE AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO POLITICO NA SEDE E DISTRITOS D...

ALTERA O ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI NO 416/91 DE 24 DE JUNHO DE 1991 E O ART. 1º DA LEI N. 425/92 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1992 COM NOVA REDAÇÃO DA DELA LEI N. 542/97 DE 17 DE MARÇO DE 1997.

EMENDA MODIFICATIVA NO 001/97, ALTERANDO A LETRA B, INCISO II AR T. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ISENTA OS CONTRIBUINTES DO IPTU, INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

MODIFICA O ART. 1º DA LEI N. 425/92, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM O SR. RAIMUNDO SARAIVA DE LIMA, O IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSUÉ PIMENTEL, NO DISTRITO DE PECÉM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA ALICE FERRAZ UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DE PECÉM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA