Contratação imediata de profissionais da saúde para atuarem na linha de frente contra a COVID-19

Pagamento das verbas rescisórias dos profissionais contratados por tempo determinado que tiveram seus contratos finalizados pelo município.

Utilização da telemedicina no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, em virtude do estado de calamidade pública decorrente da COVID-19.

Priorizar a inclusão dos profissionais de segurança pública que atuam no nosso município, desde os policiais militares, agentes de guarda municipal e agentes de trânsito, no cronograma de vacinação da COVIS-19.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1508/2019 no que dispõe sobre carga horária do cargo de Fonoaudiólogo, fixando em 30 horas semanais, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização contra a Violência Obstétrica no âmbito do calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a impossibilidade de contratação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, de pessoas que cometerem violência, em todas suas modalidades, contra mulher...

Inclusão de todas as gestantes e puérperas, tenham elas comorbidades ou não, nos grupos prioritários do plano de vacinação contra a Covid-19, em nosso Município.

Inclusão dos profissionais das empresas do ramo funerário como grupo prioritário de vacinação do Covid-19 no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Dispõe sobre a reestruturação, organização e padronização do quadro de pessoal dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE por meio da criação do código de vagas e dá outras providências...

Criação do fundo Municipal de amparo as pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 no município de São Gonçalo do Amarante/CE

Aquisição e distribuição de chips 3G/4G aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspenção de aulas em razão a situação de emergência pandêmica, no município de São Gonçalo do Amarante/CE

Solicita o pagamento das contas de até 100Kwh, no período da pandemia, para todas as famílias que estão cadastradas em programas sociais do governo, tanto federal, estadual e municipal.

Inclusão de professores e servidores da rede municipal de ensino, em grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19

Recontratação dos funcionários contratados da educação, pelo período da gravidade do coronavírus