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INDICAÇÃO nº 56/2021
O Vereador João Celso da Trindade Neto (PSB), infra-assinado, com fulcro no art. 183 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE e no uso de suas atribuições regimentais vem com o devido respeito, SUGERIR providências do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, através da Secretaria de Educação no sentido de depreender esforços para realizar a aquisição e distribuição de chips 3G/4G aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das aulas em razão da situação de emergência pandêmica, no município de São Gonçalo do Amarante.
JUSTIFICATIVA
A Organização Mundial da Saúde - OMS, declarou que o surto do novo coronavírus constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e, no dia 11 de março de 2020, classificou como pandemia a disseminação da contaminação pela COVID-19. Desde então, foi declarada Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, materializada na Portaria nº 188/2020 do Ministro de Estado da Saúde. Estados e Municípios também reconheceram essa situação e adotaram medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio, dentre elas a suspensão de aulas e eventos, evitando-se a aglomeração de pessoas. A presente indicação é de suma importância, uma vez que pretende possibilitar o acesso às aulas on-line aos alunos da rede pública municipal, fornecendo-lhes acesso à internet. A medida ajuda a evitar o déficit educacional dos estudantes e permite que eles continuem em casa, quando da ocorrência de pandemias, reduzindo assim os riscos de contaminação. Como essa realidade não é só nossa, outros municípios brasileiros já tomaram a mesma iniciativa, se trata de uma necessidade diante da situação em que estamos vivendo, solicito ao Prefeito Municipal o pronto atendimento a este pedido, e também aos Nobres Pares a aprovação da presente indicação.
Nesses termos
Pede e Espera Deferimento.
Gabinete do Vereador Neto do Pecém, aos 17 de Março de 2021.
João Celso Da Trindade Neto
Vereador
mo SIMPLES
CAMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Crescendo junto com você Ailson Fefreira E o
Presidende da C.M.S
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ
INDICAÇÃO nº 56% /2021
O Vereador João Celso da Trindade Neto (PSB), infra-assinado, com fulcro no art.
183 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE e no uso
de suas atribuições regimentais vem com o devido respeito, SUGERIR providencias do Poder
Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, através da Secretaria de Educação no
sentido de depreender esforços para realizar a aquisição e distribuição de chips 3G/4G
aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das aulas
em razão a situação de emergência pandêmica, no município de São Gonçalo do
Amarante.
JUSTIFICATIVA
A Organização Mundial da Saúde - OMS, declarou que o surto do novo
coronavírus constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e, no
dia 11 de março de 2020, classificou como pandemia a disseminação da contaminação pela
COVID-19. Desde então, foi declarada Emergência em Saúde Pública de Importância
Nacional, materializada na Portaria nº 188/2020 do Ministro de Estado da Saúde. Estados e
Municípios também reconheceram essa situação e adotaram medidas temporárias e
emergenciais de prevenção de contágio, dentre elas a suspensão de aulas e eventos,
evitando-se a aglomeração de pessoas. A presente indicação é de suma importância, uma
vez que pretende possibilitar o acesso às aulas on-line aos alunos da rede pública municipal,
fornecendo-lhes acesso à internet. A medida ajuda a evitar o déficit educacional dos
estudantes e permite que eles continuem em casa, quando da ocorrência de pandemias
reduzindo assim os riscos de contaminação. Como essa realidade não é só nossa, outros
municípios brasileiros já tomaram a mesma iniciativa , se trata de uma necessidade diante
da situação em que estamos vivendo, solicito ao Prefeito Municipal o pronto atendimento a
este pedido, e também aos Nobres Pares a aprovação da presente indicação.
Nesses termos
Pede e Espera Deferimento.
Gabinete do Vereador Neto do Pecém, aos 17 de Março de 2021.
Por As Lo Peso Vote
João Celso Da Trindade Neto
Vereador
EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS
Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade / CNPJ: 35.004.696/0001-09
CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceará ,
Telefone (85) 3315-4482. Stela Maria de Castro Duarte
Diretora Legislativa CHSGA
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