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INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo do município de Chorozinho, exercício financeiro 2023
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Fortalecimento das Cadeias Produtivas Locais - PFCL, no Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instituição do Fundo Municipal da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
“Institui o Plano Plurianual do Município de Chaval para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”.
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA FIXAR A DATA DOS EFEITOS FINANCEIROS.”
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios compartilhados no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências.
Autoriza a concessão de incentivos à Zyanne Moda Íntima, na forma que dispõe, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de Cascavel para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de Cascavel para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de São Gonçalo do Amarante para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do município de Chorozinho, quadriênio 2026/2029. (PPA)
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de São Gonçalo do Amarante para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.