Dispõe sobre a concessão de folga e a dispensa do ponto ao servidor público dos Poderes Executivo e Legislativo convocado para atuar como jurado perante o Tribunal do Júri da Comarca de São Gonçalo do Amarante, e dá outr...

Institui o Selo “Inclusão Azul” para identificar e reconhecer sociedades empresariais que adotam medidas de inclusão profissional de pessoas neurodivergentes ou de seus pais, cônjuges ou responsáveis legais, no município...

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 10 de fevereiro de 2025, para reestruturar os cargos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amontada – AMONTADAPREV, e dá outras providências...

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a criação de um cadastro municipal dos proprietários de Casas de Farinha e dos pequenos criadores de bovinos, com o objetivo de instituir programas de f...

ALTERA A LEI N°. 570/2010, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E …

Requer: a compra de uma ensiladeira para sila a produção dos pequenos agricultores do município de Chorozinho.

Estabelece novo salário base para o cargo de Estatístico e dá outras providências.

Estabelece novo salário base para o cargo de Estatístico e dá outras providências.

Autoriza o pagamento de adicional de periculosidade ao servidor ocupante do cargo de motorista que atue no transporte oficial do Conselho Tutelar do Município de Amontada.

Institui o Programa Amontada+Trabalho, voltado à inclusão produtiva e promoção do emprego no Município de Amontada, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que assegure o direito á conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquirido pelos servidores públicos municipais submetidos ao regime estatutário, bem como servidores do Leg...

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade à Sra. Aila Mikaelly de Oliveira Albuquerque, Servidora Comissionadada Câmara Municipal de Amontada - CE.

Assegura o abono de faltas justificadas a servidores públicos municipais, efetivos ou contratados, para acompanhamento de dependentes em atividades de saúde e escolares, sem prejuízo da remuneração e dos benefícios, e dá...

Institui, no âmbito do Município de Chaval Ceará, o “Selo Empresa Amiga do Cuidador”, a ser concedido a empresas que adotem políticas internas de abono de faltas justificadas, e dá outras providências.

Institui o Programa Amontada+Trabalho, voltado à inclusão produtiva e promoção do emprego no Município de Amontada, e dá outras providências.