DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …

"RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JATOBA, NO MUNICIPIO DE CHAVAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.”

Requer: que sejam adotadas as providências cabíveis para a implantação de um centro de referência especializado de assistência social- CREAS- no município de Chorozinho-Ce, observando-se as diretrizes da política naciona...

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cascavel/CE, e dá outras providências.

Reconhece a relevância Social do Instituto de Ação Social Dona Zena, entidade sem fins lucrativos, na forma que indica.

Dispõe sobre a licença sem vencimentos de Conselheiros Tutelares para assumir cargo público por comissão ou cargo eletivo, e dá outras providências.

Requer o envio de votos de pesar à família enlutada da sra. Ester Dantas Sampaio, na forma que indica.

Requer o envio de votos de pesar à família enlutada do sr. Francisco Alane dos Santos.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. DAVI FALCÃO …

Dispõe sobre o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON/CÂMARA.

Dispõe sobre o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON/CÂMARA.

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cascavel/CE, e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. DR. DANILO …

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, como órgão paritário de caráter consultivo e deliberativo, vinculado a estrutura administrativa do Município de São Go...

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, a criação do projeto Rede de Apoio para Mães Atípicas, com acolhimento, treinamento e suporte, visando melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dessas mães e suas famílias, no Municí...