Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Amontada – PROCON/CMA e dá outras providências.

Solicita um espaço apropriado aos idosos (Espaço da Terceira Idade) no distrito do Pecém.

Construção de 01 “Complexo de Apoio a Mulher”, neste Município..

Altera o art. 4º da Lei nº 748/2008 que trata da criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, e dá outras providências.

Institui a Semana Maria da Penha na rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento de Itapeim.

Cria o Dia Municipal do Adolescente no Município de Amontada, na forma que indica.

Requer a implantação de placas em Braille em todos os prédios e espaços públicos, escolas e igrejas deste Município

Institui no âmbito do Município de Amontada, o cadastro de requisição para benfeitoria em via à residência de pessoa com deficiência, e dá outras providências.

Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Amontada – PROCON/CMA e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário no âmbito do Município de Amontada, cria o Dia Mundial do Voluntariado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário no âmbito do Município de Amontada, cria o Dia Mundial do Voluntariado, e dá outras providências.

Dispõe no âmbito do município de Eusébio que condenados por violência contra a mulher não assumam cargos e empregos públicos nas empresas públicas e na administração direta e indireta, e dá outras providências