Requer comunicado de Voto de Pesar pelo falecimento ocorrido no dia 03 de Junho de 2023.

COCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a concessão de benefícios para as servidoras públicas efetivas do Executivo Municipal de Beberibe/Ce em situação de violência doméstica e familiar e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de benefícios para as servidoras públicas efetivas do Executivo Municipal de Beberibe/Ce em situação de violência doméstica e familiar e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências.

Institui no Município de São Gonçalo do Amarante/CE o direitos de pessoas com Transtornos do Espectro Autista utilizarem as vagas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias p...

Dispõe sobre a criação da Procuradoria de Defesa e Proteção Animal e adota outras providências

Requer envio de moção de pesar a família enlutada a Sra. Maria Helenilza Matos Moreira.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de auxilio financeiro em caráter social e humanitário para as famílias atingidas pelas chuvas dos dias 26 e 27 de abril de 2023 no município de São Gonçalo do Amarante-CE...

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NAS …

Nomeia os membros da Procuradoria Especial da Mulher, nos termos da Resolução nº 002/2021, de 08 de março de 2021.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM …

INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO AUTISMO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE …

ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE GUAIÚBA, …