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Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio à Pessoa com Alzheimer no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica como beneficiária dos programas de distribuição de cestas básicas no município de Amontada.
Altera o inciso IX do art. 112-A da Lei Orgânica do Município de Eusébio, que trata da licença-paternidade na forma que indica.
Institui a Campanha Permanente de Combate a Desigualdade de Gênero nas escolas públicas do município São Gonçalo do Amarante
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ no Município de Amontada e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAPN+, a ser comemorado anualmente em 28 de junho, em Amontada/CE e dá outras providências.
Requer um centro de referência para atendimentos a população LGBTQIA+ para proporcionar acompanhamento médico e psicólogo, bem como atividades (cursos, palestras) no município.
Requer o envio de VOTOS DE PESAR à família enlutada do Ex-Vereador de Beberibe Francisco José Aguiar Freire (Chico do Tenente), na forma que indica.
Institui a Campanha Permanente de Combate a Desigualdade de Gênero nas escolas públicas do município São Gonçalo do Amarante
Requer o envio de votos de Pesar ao Sr. Ezaquias Falcão na forma que indica.
Requer um mutirão para emissão de documentos (rg, carteira de trabalho, reservista e nis) no município de Chorozinho.
Requerimento de Moção de pesar á família do Sr. Francisco France Albuquerque Silva.
Requerimento de Moção de profundo pesar á família do Sr. Francisco Rodrigues Gomes (o Sr. Kaboquim)
Sugere ao chefe do poder executivo, venho aqui através da secretaria de direitos humanos pedir um prédio todo estruturado para nossas crianças e jovens com (TEA) pessoas com transtorno do espectro autista para o Distrito...
Sugere ao chefe do Poder Executivo a implantação de uma centro inclusivo para atendimento e desenvolvimento infantil (CIADI), para crianças com espectro autista e síndrome de down, em todos os distritos (Sede, Siupé, Pe...