Dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça e institui a Semana de Combate à Violência Política de Gênero, Raça e das outras providências.

Altera dispositivos da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, que trata da criação da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica.

INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PARACURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a Excelentíssima Sra. Lia Gomes, Secretária Estadual das Mulheres, a disponibilização de uma unidade móvel, bem como espaços de acolhimento para atendimento e orientação às mulheres, distribuição de materiais info...

Dispõe sobre a instituição do Programa Socioeducacional Juventude Cidadã no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Requer que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Berto Ribeiro de Aquino, ocorrido no dia 02 de maio de 2025, aos 74 anos de idade.

Altera a Lei Municipal nº 2100/2022, criando o Conselho Municipal de Inclusão da Pessoa com Autismo (CMIPA) no Município de Cascavel – CE, e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA …

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, …

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR.ROBYSON RÉGIS SILVEIRA …

Requer a adesão ao projeto “Praia Acessível” do Governo do Estado do Ceará para ser uma opção de lazer inclusivo nas férias em nosso Município, na forma que indica.

''Institui o Programa de Combate ao Bullying e Cyberbullying no Município de São Gonçalo do Amarante.''

''Institui o Programa de Combate ao Bullying e Cyberbullying no Município de São Gonçalo do Amarante.''