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health_and_safety Saúde

Dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade de utilização da Ficha de Notificação de Agravos do Município de Cascavel, de violência interpessoal/ autoprovocada em toda rede de atendimento municipal, e dá outras providên...

Cascavel/CE 30/03/2026 link SAPL Cascavel ver original open_in_new
health_and_safety Saúde

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de fisioterapeuta com essa especialização em fisioterapia pélvica para atuação na rede pública municipal.

person Professora Dúlcia Carvalho
São Gonçalo do Amarante/CE 23/03/2026 link SAPL Câmara Municipal picture_as_pdf PDF ver original open_in_new
health_and_safety Saúde

Institui regime especial de progressão por antiguidade aplicável aos cargos de enfermeiro, médico e cirurgião-dentista integrantes do antigo quadro remanescente do Programa Saúde da Família - psf, e dá outras providência...

Beberibe/CE 17/03/2026 link SAPL Beberibe ver original open_in_new
health_and_safety Saúde

Requer a instalação de fumê e grades nas janelas de todos os Postos de Saúde Familiar (PSF) e Ponto de Apoio da Saúde, em todo o Município de Beberibe, na forma que indica.

Beberibe/CE 10/03/2026 link SAPL Beberibe ver original open_in_new