Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 470 de 2026

Numero

470

Ano

2026

Publicacao

13/03/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a imediata regularização e o restabelecimento do atendimento médico contínuo na localidade de Lagoa do Cachimbo, garantindo a presença periódica de profissional de saúde e a oferta de assistência básica à população.

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INDICAÇÃO Nº 470/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a imediata regularização e o restabelecimento do atendimento médico contínuo na localidade de Lagoa do Cachimbo, garantindo a presença periódica de profissional de saúde e a oferta de assistência básica à população. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem como finalidade restabelecer o atendimento médico na comunidade de Lagoa do Cachimbo, que atualmente se encontra sem assistência regular, dificultando o acesso aos serviços de saúde por diversas famílias. Os moradores precisam se deslocar por longas distâncias, muitas vezes em condições precárias, o que agrava a situação de grupos mais vulneráveis, como gestantes, crianças e idosos. O acompanhamento médico contínuo é essencial, especialmente para pacientes com doenças crônicas, que necessitam de monitoramento frequente para controle e prevenção de complicações. Diante disso, solicita-se a adoção de medidas para o retorno imediato do serviço, assegurando melhores condições de saúde e qualidade de vida à população da referida localidade. Nestes termos, peço deferimento. Pedro J de Oliveira, aos 13 de março de 2026.
GÂIARA UUXIC'PAL DE CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Ítlaria Belo, no 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ No 06.582.55510001-75 / CGF N" 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-í 177 I Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.comAMONTADA 4.-. g 33 F = z ,c) ,õ r rrl B Õ É c! rNDrcAÇÃo N' 47012026 Seúor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a imediata regularização e o restabelecimento do atendimento médico contínuo na localidade de Lagoa do Cachimho, garantindo â presença periódica de profissional de saúde e a oferta de assistência básica à população. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem como finalidade restabelecer o atendimento médico na comunidade de Lagoa do Cachimbo, que atualmente se encontra sem assistência regular, dificultando o acesso aos serviços de saúde por diversas famílias. Os moradores precisam se deslocar por longas distâncias, muitas vezes em condições precárias, o que agtaya a situação de grupos mais vulneráveis, como gestantes, crianças e idosos. O acompanhamento médico contínuo é essencial, especialmente para pacientes com doenças crônicas, que necessitam de monitoramento frequente para controle e prevenção de complicações. Diante disso, solicita-se a adoção de medidas para o retorno imediato do serviço, assegurando melhores condições de saúde e qualidade de vida à população da referida localidade. Nestes termos, peço deferimento. Pedro J de Oliveira, aos 13 de março de 2026. ,AMARA Recebido Scrvid I Mltricula MU NIC IPAL OE AíIitOÍ{ÍAT}A R_UTOR íss