Ajusta o salário base para os profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Cascavel - CE, ao Piso Nacional e dá outras providências.

Requer a reforma completa da Escola Padre Enemias Freire de Almada na sede do município.

Institui a política de ensino fundamental em tempo integral no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Amontada, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do Município de Amontada, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos diretores, coordenadores e secretário escolar do Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do PROGRAMA "SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL" na Rede Municipal de Ensino.

Dispõe sobre a criação e expedição da Carteira de Identificação Estudantil de São Gonçalo do Amarante (CIESGA) e dá outras providências.

Institui alterações na Lei Municipal n. 1.581/21, de 29 de abril de 2021.

Autoriza o Poder Público Executivo a fazer distribuição de bens e materiais a estudantes, professores e comunidade escolar da rede pública municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola Pública Municipal (PDDE-SGA), vinculado à Secretaria Municipal de Educação e autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com os Conselhos Escolares das uni...

Institui o Sistema de Avaliação Municipal de Educação Básica (Avalia SGA).

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências

Dispõe sobre a criação do PROGRAMA "SELO ESCOLA INCLUSIVA" na Rede Municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante.

Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL da Rede de Ensino Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Requer a construção de uma creche no distrito de Timbaúba dos Marinheiros.