Vem requerer ao Sr. Prefeito municipal de Chaval que veja a viabilidade de oferecer aulas de zumba nas localidades do Carneiro e Passagem dos Vaz

Institui o programa de bolsas de monitoria na rede Pública Municipal de Ensino de Beberibe/CE e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel público municipal ao Governo do Estado do Ceará, destinado a construção e instalação de Escola de Ensino Médio no Município de Amontada, e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a realização de 2 (duas) benfeitorias na E.E.B. José Coelho de Morais, localidade de Trinta e Nove, a saber, a construção da cobertura do Pátio e a ref...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de salas de aula, sala de professores e biblioteca na EEB Antônio Damião Neto, sede do distrito de Varjota, Amontada - CE.

Institui o programa de bolsas de monitoria na rede Pública Municipal de Ensino de Beberibe/CE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 23 de março de 2015, e dá outras providências. (Bolsa-Formação)

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências.

Autoriza doação de imóvel de propriedade do Município de São Gonçalo do Amarante ao Estado do Ceará, para fins de construção de escola na sede urbana do município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica e dá outr...

Autoriza doação de imóvel de propriedade do Município de São Gonçalo do Amarante ao Estado do Ceará, para fins de construção de escola na sede urbana do município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica e dá outr...

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências.

Dispõe sobre a mudança de nome da escola de ensino fundamental Deputado Leorne Belém para Escola de Ensino Fundamental Raimundo Machado de Moraes.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PROVADAS NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.100/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.