DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DE N° 039/2013 BEM COMO SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE - DEPUTADO ESTADUAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E COM COMPENSAÇÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 026/2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 051/98, DE 08 DE SETEMBRO DE 1998, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DO ABRIGO INSTITUCIONAL DE QUE TRATA A …

ALTERA O ARTIDO 4º E ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL …

Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de São Gonçalo do Amarante, desmembrando e criando secretarias e cargos, modificando nomenclaturas na forma que indica e dá outras providênc...

REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 008, DE 1969 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.783

Autoriza a desafetação e posterior doação de um terreno com a finalidade de construção da sede da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE e dá outras providências.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 027/1993 ALTERADA PELAS LEIS 032/200, 056/2001 E 076/2001 E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ, PARA …

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO …

Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.