AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ O...

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 040, DE 20 DE MARÇO DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE A ÁREA DE PROTEÇÃO E AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA DA ZONA COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO A AGENDA 21 DE BARREIRA, COM A …

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O PROJETO AGENDA 21 - BEBERIBE, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.

Cria no âmbito de Cascavel - CE o Projeto Muda Cascavel, com a finalidade de implementar no Município da Agenda 21 Local e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA PRAIA DAS FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, A AGENDA 21 ARACATI RUMO AO FUTURO.

Dispões sobre a criação da Área de Proteção Ambiental - APA do povoado de Barra Velha, Município de Cascavel, dá outras providências.

AUTORIZA A CONCESSÃO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, PARA REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei n° 011/92 disciplinando a criação de amimais em cativeiro no perímetro urbano e adota outras providências.

Dispõe sobre criação e regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) no âmbito do Município de Cascavel - CE e dá outras providências.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 40, DE 20 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA DA ZONA COSTEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE - IBAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E …

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E …