Cria a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada – AMAMA e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Amontada e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública a Associação do Centro de Reciclagem e Desenvolvimento Sustentável do Barro-CE.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO …

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, COM VIGÊNCIA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DA ÁGUA DA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO PARA CONSUMO HUMANO PELOS POSTOS DE LAVAGEM DE AUTOMÓVEIS EM GERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS …

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, …

DECLARA PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI OS PEIXES-BOIS MARINHOS, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PEIXE-BOI MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS …

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE BARREIRA E …

Ratifica o protocolo de intenções do consórcio municipal para aterro de redíduos sólidos - Unidade Pacajus - Comares - UPC, em conformidade com a Lei N°11.107 de 06 de Abril de 2005 e de seu decreto regulamentar N°6.017...

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de resíduos Sólidos - Unidade Milagres - COMARES-UMI, em conformidade com a Lei Nº 11.107 de 06 de Abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar Nº 6.017...

RATIFICA O PROTOCOLO DE INSTITUIÇÕES QUE INSTITUI O CONSÓCIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA GESTÃO DO ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE ARACATI - COMARES-UAR, EM CONFORMIDADE COM LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E SEU DECR...