Dispõe sobre a Criação de Cargos de provimento Efetivo e cadastro de Reserva de Agentes Municipais de Trânsito do Município de Eusébio, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 0005: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(PO...

''Altera o Anexo Único da nº007/2020, de 19 de fevereiro …

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder incentivos à Empresa Norcaju Indústria Comércio de Refrigerantes e Beneficiamento de Castanha de Caju Ltda., e dá outras providências.

Altera parcialmente a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, Lei Complementar Municipal n° 064/2017 e modifica seus anexos I e II, que descrimina e dá o quantitativo de cargos comissionados.

INSTITUI AUXÍLIO PARA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA …

Altera o anexo II da Lei Complementar n° 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 782/2023, DE 22 DE …

Altera o anexo II da Lei Complementar n° 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

Institui a Patrulha Maria da Penha e a Patrulha Preventiva Escolar na estrutura da Guarda Municipal de Horizonte e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências

Dispõe sobre modificação da estrutura administrativa, com a criação de cargos comissionados …

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências

Institui a Patrulha Maria da Penha e a Patrulha Preventiva Escolar na estrutura da Guarda Municipal de Horizonte e dá outras providências.