Requer ao Poder Executivo a pavimentação em Pedra tosca ou em Intertravado da Avenida que liga a CE 253 a Escola Helder Gurgel na localidade de Limoeiro

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E ENTREGA DE MOTOCICLETAS DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO.

Concede o Título de Cidadão Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao senhor Cid Ferreira Gomes, e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da limpeza do canteiro central da Rua Joaquim Tomé Ro...

REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA VIABILIZAR PATROCÍNIO ESPECÍFICO À ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO OU EQUIPES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS.

Regulamenta o art. 113, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante, dispondo sobre a dispensa do expediente no dia do aniversário natalício do servidor público municipal, e dá outras previdência...

Altera o art. 27 da Lei Orgânica do Município, para modificar a data de eleição para a renovação da Mesa Diretora.

Institui a Política Municipal de Proteção, Conservação e Recuperação das Nascentes, Lagoas e Recursos Hídricos no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que viabilize a implantação de um sistema eletrônico de triagem e atendimento médico com classificação de risco de pa-cientes, destinado a melhorar o d...

Institui o "Selo Empresa Amiga do Esporte" no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da remissão de créditos tributários de IPTU e sobre a concessão de isenção de ITBI de imóveis oriundos do programa habitacional de interesse social promovido pela companhia de habitação do Estado...

Concede o Título de Cidadão Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao senhor Francisco das Chagas Cipriano Vieira - Chagas Vieira, e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação em Pedra tosca ou em Intertravado na Rua que liga a CE 253 A VILA SÃO FRANCISCO NA MANGABEIRA.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DE CARTILHA SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO.

Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE o ''Junho Verde'', Mês da Conscientização sobre a Saúde Mental Masculina, e dá outras providências.