Decreto
Vigente
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Numero
11
Ano
2026
Publicacao
10/06/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao senhor Francisco das Chagas Cipriano Vieira - Chagas Vieira, e dá outras providências.