Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terrenos localizados neste município, à Deildo José Rebouças, Maria Liduína de Carvalho, José Florentino Rebouças, Ana Maria da Conceição e Silvia Helena Rebouças e d...
6.131 resultados (0.69s)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a converter em URV - Unidade Real de Valor, os salários do pessoal do quadro do Poder Executivo, cargos comissionados, funções gratificadas, quadro de pessoal do plano de carreira do M...
Altera os valores de previsões das receitas que indica
Concede abono aos servidores públicos municipais do quadro do executivo, cargos comissionados, funções gratificadas, quadro de pessoal do plano de carreira do Magistério Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste dos salários do pessoal do quadro do Poder Executivo, cargos comissionados, funções gratificadas, quadro de pessoal do plano de carreira do Magistério Municipal e d...
Dá nova redação aos projetos - construção de um entreposto de pescado e construção e instalação de praças de esportes.
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e ao adolescente, o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o conselho tutelar e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste dos salários do pessoal do quadro do Poder Executivo, cargos comissionados, funções gratificadas, quadro de pessoal do plano de carreira do Magistério Municipal e d...
Fica criado no cargo de pessoal do plano de carreira do Magistério Municipal o cargo que indica
Fica criado no quadro de pessoal do Poder Executivo os cargos que indicam.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste dos salários do pessoal do quadro do Poder Executivo, cargos comissionados, funções gratificadas, quadro de pessoal do plano de carreira do Magistério Municipal e d...
Concede o título de cidadão Icapuiense ao Sr. Augusto Álvaro Gerônimo Gomes; ao Sr. José Soares dos Santos; ao Sr. Inocêncio Rodrigues Uchôa; ao Dr. Luís Odorico Monteiro Andrade; ao Pe. Antônio Lopes de Lima; ao Sr. Cir...
Dá o nome de Miguel Reis à rua do Pé da Serra dos Cajuais.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno localizado neste município, à Cooperativa dos Pequenos Produtores de Icapuí - COPI.