Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Paulo Henrique Sampaio Lemos, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Leonardo Franklin Nogueira Pinheiro, e dá outras providências.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que faça a remoção da caixa d'água do poço localizada na Rua Miguel Reis para sua instalação na Comunidade de Serra de Cajuais, gar...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adquiridos coletores de lixo para serem colocados nas praias do Município de Icapuí, considerando a necessidade diante dos festejos de final de ano.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Paulo Henrique Sampaio Lemos, e dá outras providências.
Acrescenta a alínea “d” ao §3º do art. 41 da Lei n° 632/2013, de 13 de dezembro de 2013, que reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração – PCCR dos Servidores Efetivos Técnicos Administrativos do Municípío de...
Altera o art. 13 da Lei Complementar nº 067/2017, de 21 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Dispoe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Efetivo Sr. Tarcísio Rebouças Braga Filho, nomeado no cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Icapuí.
Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de projetos pedagógicos permanentes de combate ao racismo, com atividades que abordem identidade, respeito às diferenças, diversidade étnico-racial e direitos humanos.
Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação do Festival Aparecida Alcântara – Herança Afro de Icapuí, para celebrar a cultura afro-brasileira, com apresentações, exposições, gastronomia e debates. O evento pode rodar pe...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial no âmbito da administração pública municipal.