3.097 resultados (0.68s)
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À RADICAL PRODUÇÕES, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA DO PIOCERÁ, NA CIDADE DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ADOLFO CAMINHA A BIBLIOTECA REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
DENOMINA DE CELIDONE NOGUEIRA DA COSTA A QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA NICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO IX, DO...
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE A ILMO. SR. JOÃO MOREIRA FALCÃO NETO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O GERENCIAMENTO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DE CANOA QUEBRADA, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) INSTITUÍDA MEDIANTE LEI 40/98, DE 20 DE MARÇO DE 1998.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE MENSAL DE QUANTIA À ASSOCIAÇÃO DAS PROSTITUTAS E HOMOSSEXUAIS DE ARACATI (APHA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE QUANTIA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE QUIXABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO ISTITUTO DA INFÂNCIA (IFAN) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE (SEJUV), DE MATERIAIS DESPORTIVOS E AFINS, ÀS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DESPORTIVAS, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE DO MUN...
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL OBSERVATÓRIO DA INFÂNCIA (CIOBI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.