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DISPÕE SOBRE O REPASSE DA QUANTIA DE R$ 7.000,00 À FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS AO ARACATI ESPORTE CLUBE (AEC) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DENOMINADA CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZAR ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL,AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 695.00,00 PARA FINS QUE INDICA .
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO DENOMINADO PEDREGAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO CONVÊNIO N. 6000.0027730.06.4, FIRMADO ENTRE O PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRÁS) O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIAÇÃO E ADOLESCENTE DE ARACATI E O INSTITUTO...
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI N. 155/2007 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (FUNDEB).
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (FUNDEB) NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.105.400,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONVÊNIO COM O COLÉGIO MARISTA DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.